Atos e deliberações

ATOS E DELIBERAÇÕES COMDEMA

ATAS

ATA COMDEMA 14 DE MAIO DE 2025 E LISTA DE PRESENÇA  / PUBLICAÇÃO DIÁRIO OFICIAL

ATA COMDEMA 25 DE JUNHO DE 2025 E LISTA DE PRESENÇA  – REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

ATA COMDEMA 09 DE JULHO DE 2025 E LISTA DE PRESENÇA  – REUNIÃO ORDINÁRIA

ATA COMDEMA 10 DE SETEMBRO DE 2025 E LISTA DE PRESENÇA  – REUNIÃO ORDINÁRIA

ATA COMDEMA 12 DE NOVEMBRO DE 2025 E LISTA DE PRESENÇA  / REUNIÃO ORDINÁRIA

Não encontrado

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ATA COMDEMA 30 DE MAIO 2022

ATA COMDEMA 18 DE JULHO 2022

ATA COMDEMA 12 DE SETEMBRO 2022

ATA COMDEMA 17 DE OUTUBRO 2022

ATA COMDEMA 07 DE NOVEMBRO 2022

Não encontrado.

RESOLUÇÕES

Resolução CONDEMA N° 01.2025  / Deliberação COMDEMA 001/2025

Resolução COMDEMA N° 02.2025  / Deliberação COMDEMA 002/2025

Resolução COMDEMA N°03.2025  / Deliberação COMDEMA 03/2025

Resolução COMDEMA N°04.2025 (Alterado em 18 de Agosto de 2026)

RESOLUÇÃO COMDEMA Nº 001/2022

RECOMENDAÇÕES

RECOMENDAÇÃO Nº 01/2025/COMDEMA

RECOMENDAÇÃO Nº 02/2025/COMDEMA

RECOMENDAÇÃO Nº 06/2025/COMDEMA

PROPOSIÇÕES

PROPOSIÇÃO N° 01/2025/COMDEMA